ANEXO I - AVISO LEGAL
1.- Direito à informação
Informamos que este Website é propriedade da JOMA SPORT S.A., (doravante "JOMA"), com o N.I.F. número A-45.015.872 e com sede na Calle Ramón y Cajal 134, Portillo de Toledo (TOLEDO), inscrita no Registo Comercial de Toledo, Fólio 179 do Tomo 362 Geral, Folha TO-2.947, Inscrição 5º.
O acesso e/ou utilização do website atribuí-lhe a condição de usuário, e aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, o presente Aviso Legal.
O usuário (doravante, o "Usuário") pode entrar em contacto com a JOMA através do seguinte endereço de e-mail: j.luis.gomez@joma-sport.com
2.- Utilização do Website
O Usuário assume a responsabilidade pela utilização do website da JOMA (doravante, o "Website"). O Website pode fornecer acesso a uma infinidade de textos, gráficos, esquemas, desenhos, fotografias, conteúdos multimédia e informações (doravante, os "Conteúdos") pertencentes à JOMA ou a terceiros aos quais o Usuário possa ter acesso.
O Usuário compromete-se a fazer uso adequado dos Conteúdos e Serviços oferecidos através do Website e, a título de exemplo, mas não limitativo, não os empregar para:
(i) Incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.
(ii) Causar danos nos sistemas físicos e lógicos do Website, dos seus fornecedores ou de terceiros.
(iii) Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam capazes de causar os danos anteriormente mencionados.
(iv) Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da JOMA, de fornecedores e de outros usuários.
(v) Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que tenha autorização da JOMA.
(vi) Apagar, ocultar ou manipular os Conteúdos sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados que identifiquem os referidos direitos da JOMA ou de terceiros incorporados nos Conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos Conteúdos.
A JOMA alerta que os materiais contidos neste Website foram incluídos a título meramente informativo sendo, portanto, insuficientes para tomar decisões ou assumir posições num caso concreto.
Da mesma forma, a JOMA informa que os serviços e/ou conteúdos alojados no Website destinam-se principalmente a Usuários profissionais que pretendam crescer ou melhorar a sua rentabilidade empresarial.
O Usuário deve levar em consideração que os materiais contidos neste Website podem não refletir o estado legislativo ou jurisprudencial mais recente sobre as questões analisadas. Além disso, esses materiais podem ser modificados, desenvolvidos ou atualizados sem notificação prévia.
A JOMA terá direito a investigar e denunciar qualquer das condutas mencionadas de acordo com a lei, bem como a colaborar com as autoridades na investigação das ditas atuações.
A JOMA poderá suspender temporariamente e sem aviso prévio o acesso ao Website devido a operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitam, a JOMA comunicará ao Usuário, com a devida antecedência, a data prevista para a suspensão dos serviços. A JOMA não se responsabiliza pela utilização que os Usuários possam fazer dos Conteúdos incluídos no Site.
3.- Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os direitos de propriedade intelectual do Conteúdo do website e do seu design gráfico são propriedade exclusiva da JOMA, ou de um terceiro que tenha autorizado a sua utilização, pelo que a JOMA é responsável pelo exercício exclusivo dos direitos de exploração daqueles, em virtude do disposto na legislação aplicável sobre Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial.
A JOMA não concede nenhuma licença ou autorização de utilização de qualquer tipo sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o website, os Serviços ou os seus Conteúdos.
É permitida a reprodução e armazenamento temporário dos conteúdos do website desde que seja estritamente necessário para o uso e visualização do Website a partir de um computador pessoal.
A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos Conteúdos disponibilizados pelos usuários é da exclusiva responsabilidade dos mesmos, pelo que o Usuário isentará a JOMA de qualquer reclamação de terceiros derivada da utilização ilícita dos Conteúdos no Website.
4.- Responsabilidade e Garantias
A JOMA declara que adotou as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o correto funcionamento
do seu Website, bem como a ausência de vírus e componentes nocivos. No entanto, a JOMA não pode ser responsabilizada pelo seguinte:
(i) a continuidade e disponibilidade dos Conteúdos e Serviços;
(ii) a ausência de erros em tal Conteúdo ou a falta de correção dos defeitos que possam existir;
(iii) a ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos;
(iv) os danos ou prejuízos causados por qualquer pessoa que vulnere os sistemas de segurança da JOMA.
As contribuições que podem ser encontradas nestas páginas foram feitas apenas a título informativo. A JOMA não garante a integridade, exatidão e atualidade dos seus conteúdos.
A JOMA não assume nenhuma responsabilidade pelas hiperligações para outras páginas web que se encontrem no Website, podendo direcionar o Usuário para outros websites sobre os quais a JOMA não tem nenhum tipo de controlo, pelo que a inclusão de hiperligações para outros sites não implica a aprovação dos seus conteúdos por parte da JOMA nem a existência de qualquer tipo de associação entre a JOMA e os seus proprietários. Portanto, o Usuário acede ao Conteúdo sob a sua exclusiva responsabilidade e nas condições de utilização que regem os mesmos.
A JOMA em nenhum momento será responsável por qualquer nome de domínio semelhante aos domínios propriedade da JOMA que tenha sido criado sem a autorização prévia da JOMA. Da mesma forma, a JOMA não será responsável pelo conteúdo alojado, nem pode ser assumida a existência de qualquer tipo de associação entre a JOMA e os referidos domínios.
5.- Duração e modificação
O presente Aviso Legal vigorará por tempo indeterminado, podendo a JOMA efetuar alterações nas condições nele especificadas, que entrarão em vigor a partir do momento da sua publicação.
A JOMA poderá eliminar, adicionar ou alterar tanto os Conteúdos como os serviços que presta, bem como a forma como são localizados ou apresentados. As condições que são publicadas no momento em que o Usuário aceda ao Site JOMA são consideradas em vigor.
O acesso e/ou utilização do Website será entendido como a aceitação pelo Usuário do presente Aviso Legal e das suas condições e, se for caso disso, das alterações efetuadas nas mesmas.